Stickoll

Termos e Condições de Uso do Site

Termos e Condições de Uso

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido e operado por STICKOLL, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CONSUMÍVEIS, LDA, com endereço fiscal no Centro Empresarial Alto da Serra, Fracção G, Zambujal, Sesimbra - PORTUGAL e endereço de e-mail info@stickoll.com. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser tidos em consideração pela STICKOLL,LDA e pelos Utilizadores (conforme definição abaixo) na utilização do Site, das suas ferramentas e respectivas funcionalidades. A STICKOLL,LDA faculta o acesso e utilização do Site a quaisquer Utilizadores. O Utilizador declara ter lido e aceite estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a navegação do Site. Caso o Utilizador não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido o acesso a áreas restritas do Site.

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

CAS - Central de Atendimento da STICKOLL - é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela STICKOLL,LDA por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

Clientes - Utilizadores que preencheram o formulário e detêm uma Conta de Acesso;

Compra - Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto disponível para venda no Site, mediante a realização do pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso - Credencial definida pelo nome de Utilizador (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, moradas fiscais e de entrega, etc...;

Marca - Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à STICKOLL,LDA que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela STICKOLL,LDA;

Políticas - As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da STICKOLL,LDA - Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da STICKOLL,LDA, de qualquer empresa pertencente ao seu grupo, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à STICKOLL,LDA, incluindo, mas não se limitando, a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer página do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;

Site - O website de propriedade, mantido e operado pela STICKOLL,LDA, hospedado no domínio stickoll.com e todas as páginas nele compreendidas;

Utilizadores - Quaisquer pessoas que acedam ao Site, incluindo visitantes anónimos e Clientes.

2. Regras de utilização do Site

O Utilizador obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Utilizador concorda que não poderá:

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente da sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;

(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Utilizadores;

(iii) aceder ilicitamente ao Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à STICKOLL,LDA sob qualquer meio ou forma;

(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da STICKOLL,LDA ou de terceiros;

(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à STICKOLL,LDA ou a outros Utilizadores;

(vii) aceder a áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;

(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da STICKOLL,LDA (inclusive de Propriedade Intelectual da STICKOLL,LDA) e/ou de terceiros;

(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da STICKOLL,LDA (inclusive de Propriedade Intelectual da STICKOLL,LDA) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir para tal violação;

(x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acedido por meio do Site, devendo aceder ao Site apenas para fins lícitos e autorizados;

(xi) utilizar o domínio da STICKOLL,LDA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Utilizador ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a STICKOLL,LDA ou terceiros;

(xii) utilizar aplicações automáticas de recolha e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades ou, ainda, para recolher e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos;

(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a STICKOLL,LDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Utilizador ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Utilizador relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A STICKOLL,LDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Utilizador ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Utilizador, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Informação de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Utilizador deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre recolha, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela STICKOLL,LDA e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e à STICKOLL,LDA reserva-se o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicado. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados da sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A STICKOLL,LDA poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceite. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará o seu nome de Utilizador e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de Utilizador e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente à STICKOLL,LDA em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado da sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos pelos seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será responsável civil e criminal por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A STICKOLL,LDA dispõe de uma política específica para regular a recolha, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. Oferta de produtos

Informações - A STICKOLL,LDA disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, condições de pagamento e preço total à vista.

Território - O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Utilizador) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada Utilizador. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Utilizador aceda a conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada aos territórios em que a STICKOLL,LDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas nestes territórios. A STICKOLL,LDA poderá, a seu exclusivo critério, alterar estes territórios, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o Utilizador poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA).

6. Stock

A STICKOLL,LDA possui uma grande quantidade de itens no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da STICKOLL,LDA, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A STICKOLL,LDA compromete-se a aplicar os seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em stock por falha na atualização do Site, a STICKOLL,LDA entrará em contato com o Cliente visando a imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

7. Promoções

Realização - A STICKOLL,LDA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições - As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:

(i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção;

(ii) a um determinado período de tempo;

(iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a STICKOLL,LDA recomenda a sua atenta leitura pelo Utilizador. Em caso de dúvidas, o Utilizador pode entrar em contato com o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA).

Território - As promoções para Compras no Site serão restritas aos territórios em que a STICKOLL,LDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas nestes territórios;

Trocas - Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8. Pagamentos

A STICKOLL,LDA dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

9. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega nos territórios em que a STICKOLL,LDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas nestes territórios. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A STICKOLL,LDA é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes plataformas e territórios da STICKOLL,LDA, em função de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a STICKOLL,LDA para obrigar que uma plataforma reduza o seu preço para equipará-lo ao de outra. À STICKOLL,LDA reserva-se o direito de rever, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites;

10. Acompanhamento da Compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a STICKOLL,LDA disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a STICKOLL,LDA pelo meio dos canais de atendimento do CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA).

11. Entrega

A STICKOLL,LDA dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

12. Arrependimento, trocas e devoluções

A STICKOLL,LDA dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há igualmente, nesta política, disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

13. Garantias

Apesar dos melhores esforços da STICKOLL,LDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela STICKOLL,LDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

(i) atendimento, pelo Site ou pelo seu conteúdo das expectativas dos Utilizadores;

(ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;

(iii) adequação da qualidade do Site ou do seu conteúdo para um determinado fim;

(iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou no seu conteúdo. À STICKOLL,LDA reserva-se o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a sua configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

14. Responsabilidades

A STICKOLL,LDA aloca os seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Utilizador. O Utilizador é o único responsável pela utilização do Site, das suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a STICKOLL,LDA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Fica efectivamente excluída a responsabilidade da STICKOLL,LDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
(i) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
(ii) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
(iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da STICKOLL,LDA ou de qualquer empresa do grupo da STICKOLL,LDA;
(iv) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em consequência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;
(v) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em consequência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
(vi) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em consequências de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Utilizador;
(vii) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em consequência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

15. Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Utilizador. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitorização ou responsabilidade da STICKOLL,LDA sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por estes Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A STICKOLL,LDA recomenda que o Utilizador consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A STICKOLL,LDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados com a utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

16. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A STICKOLL,LDA não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Utilizadors devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

17. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas - O Utilizador não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente do destino de tal uso. O Utilizador compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela STICKOLL,LDA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, em Portugal ou no exterior. O Utilizador compromete-se a abster-se de fazer qualquer uso das Marcas ou das suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, características técnicas, ou nomes de empresas que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo - Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [stickoll.com], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à STICKOLL,LDA, é de propriedade da STICKOLL,LDA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis portuguesas e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização - O Utilizador, ao aceder ao Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da STICKOLL,LDA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Utilizador não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da STICKOLL,LDA. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da STICKOLL,LDA sem a autorização prévia e por escrito da STICKOLL,LDA. É expressamente proibido ao Utilizador reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Utilizador que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A STICKOLL,LDA não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Utilizador assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da STICKOLL,LDA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente - Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre o dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à STICKOLL,LDA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

18. Comunicações e CAS

A STICKOLL,LDA disponibiliza um CAS para receber todas as comunicações que o Utilizador desejar fazer. O CAS opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Pelo telefone (+351) 211 338 196, de Segunda a Sexta das 09h00 às 18h00;
(b) Por correspondência endereçada à STICKOLL,LDA, Centro Empresarial Alto da Serra, Fracção G, Zambujal, 2970-156 Sesimbra - PORTUGAL, sempre acompanhada das informações de contacto do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Utilizador receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua comunicação, que será tratada e respondida num prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Além disso, a STICKOLL,LDA disponibiliza neste site uma secção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como as suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Utilizadores em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a STICKOLL,LDA desejar fazer ao Utilizador deverão ser realizadas por meio do e-mail info@stickoll.com. Excepcionalmente, a STICKOLL,LDA poderá comunicar com o Utilizador por outros meios de comunicação, como telemóvel, SMS ou correspondência física.

19. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da STICKOLL,LDA. A STICKOLL,LDA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns dos seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

20. Atualizações destes Termos e Condições

A STICKOLL,LDA poderá unilateralmente rever, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir da sua divulgação pela STICKOLL,LDA. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Utilizadores. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir o seu vínculo com a STICKOLL,LDA por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou através de contato com o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA). Esta rescisão não excluirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

21. Idioma

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A STICKOLL,LDA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Utilizador, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela STICKOLL,LDA. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

22. Diversos

Horário oficial - Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Lisboa - Portugal, inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial - Caso a STICKOLL,LDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou renovação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a STICKOLL,LDA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Características dos produtos - A STICKOLL,LDA inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do produto. Em caso de dúvida, deverá contatar o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA).
Caso fortuito e força maior - Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o incumprimento ou o cumprimento.

Princípio de respeito aos Clientes e Utilizadores - A STICKOLL,LDA tem como princípio de atuação nos ambientes virtuais onde opera o respeito pelo Utilizador, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrónico.

23. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela STICKOLL,LDA na vila de Sesimbra, distrito de Setúbal - Portugal, podendo ser acedido por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Ao aceder ao Site, o Utilizador concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Portuguesa. A STICKOLL,LDA e o Utilizador concordam que o Foro Central da Comarca de Setúbal, Portugal, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Política de Entrega de Produtos

A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela STICKOLL,LDA, com endereço no Centro Empresarial Alto da Serra, Fração G, 2970-156 Sesimbra - Portugal.

2. Contato – CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA)

Caso o Utilizador necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a STICKOLL,LDA disponibiliza o CAS para receber todas as comunicações que o Utilizador desejar fazer. O CAS opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone (+351) 211 338 196, de Segunda a Sexta das 09h00 às 18h00;

(b) Por correspondência endereçada à STICKOLL,LDA, Centro Empresarial Alto da Serra, Fração G, 2970-156 Sesimbra - Portugal, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o utilizador receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua comunicação, que será tratada e respondida num prazo máximo de cinco dias úteis.

Além disso, a STICKOLL,LDA disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Utilizador em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Locais atendidos

A STICKOLL,LDA opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo o território Nacional Português, assim como noutros territórios estrangeiros.

4. Prazos de entrega

Durante o processo de Compra, a STICKOLL,LDA informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o stock disponível e a distância entre a nossa sede (fábrica) e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por paypal.

5. Horário de entrega

A STICKOLL,LDA efetua as entregas de Produtos entre segunda-feira e sexta-feira, das 07:00 às 21:00, podendo haver variações em casos excepcionais. Caso o endereço de entrega se localize num condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vista as regras existentes. A STICKOLL,LDA agenda as entregas em três turnos: manhã (das 07:00 às 11:00), tarde (das 12:00 às 18:00) e noite (das 19:00 às 21:00). Não será possível alterar a data ou o turno da entrega após o agendamento.

6. Valor do frete

O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre a nossa sede (Fábrica) e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a STICKOLL,LDA poderá disponibilizar no seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para alguns destinos, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que corresponda às suas expectativas.

7. Condições da entrega

A STICKOLL,LDA entregará os Produtos adquiridos na sua embalagem original. Considerando que as transportadoras contratadas pela STICKOLL,LDA não são autorizadas a transportar os Produtos por escadarias, içá-los pela parte externa do edifício ou, ainda, realizar qualquer atividade que seja diversa da simples entrega do Produto, é necessário que o consumidor se certifique que as dimensões do Produto são compatíveis com as dimensões das portas, elevadores, passagens e corredores do local de entrega por ele escolhido. Em edifícios, a entrega será efetuada no local da portaria, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até ao seu andar e unidade. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente autorize uma pessoa maior de 18 anos (amigos, parentes, porteiros ou outra) para receber e conferir os produtos e assinar o respectivo comprovativo de entrega . O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores, estando a STICKOLL,LDA isenta de qualquer obrigação de teste dos produtos adquiridos e entregues.

8. Recusa de recebimento

O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento:

(I) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada;

(II) se o Produto estiver defeituoso pelo transporte, aberto, violado ou usado;

(III) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site;

(IV) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto. Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA), para imediata resolução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer a sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.

9. Tentativas de entrega

A STICKOLL,LDA entregará os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Caso não seja possível a STICKOLL,LDA realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, a STICKOLL,LDA fará mais uma tentativa subsequente. Caso as duas tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à sede, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).

10. Diversos

Alterações da Encomenda - A STICKOLL,LDA não aceitará alterações de encomendas (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.

Atrasos - Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a STICKOLL,LDA fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.

Retenções - Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em consequência de pendências do Cliente, a STICKOLL,LDA informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante a presença do Cliente.

Alertas - A STICKOLL,LDA poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos da fábrica, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.

Políticas de Troca e Devolução de Produto

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela STICKOLL,LDA, com endereço no Centro Empresarial Alto da Serra, Fração G, 2970-156 Sesimbra - Portugal.

2. Contato – CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA)

(a) Pelo telefone (+351) 211 338 196, de Segunda a Sexta das 09h00 às 18h00;

Em todos os casos, o Utilizador receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua encomenda, que será tratada e respondida num prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Além disso, a STICKOLL,LDA disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Utilizadors em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades

Em consonância com a legislação de proteção e defesa do consumidor, a STICKOLL,LDA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

(I) por arrependimento do consumidor;

(II) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à STICKOLL,LDA por meio do CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 3 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do Produto, para informar o seu arrependimento.. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o CAS - Para exercer o seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da encomenda e o nome completo do Produto, além de confirmar os seus dados pessoais;

4.2. Envio do produto à STICKOLL,LDA - O Cliente terá uma opção para a devolução do produto à STICKOLL,LDA:

(a) enviando-o à STICKOLL,LDA por correio. Excepcionalmente, a STICKOLL,LDA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local combinado com o Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto - Ao receber o Produto, a STICKOLL,LDA verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se ambas as condições abaixo se verificarem:

(I) está na sua embalagem original;

(II) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento - Caso o Produto não esteja em condições adequadas, a STICKOLL,LDA notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente assumir todos os custos inerentes ao produto e respectivo transporte.

4.5. Devolução dos valores pagos - Caso o Produto esteja em condições adequadas, a STICKOLL,LDA notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Além dos 3 (três) dias anteriormente descritos, a STICKOLL,LDA permite ainda o cancelamento de compras em até 14 (trinta) dias decorridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá suportar os custos de envio do Produto à STICKOLL,LDA.

O Cliente deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA). O Cliente terá 7 (sete) dias, contados a partir da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar num sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o CAS - O Cliente deverá contatar o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da ENCOMENDA, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar os seus dados pessoais;

6.2. Envio do Produto à STICKOLL,LDA - O Cliente terá uma opção para a devolução do produto à STICKOLL,LDA:

(a) enviando-o à STICKOLL,LDA por correio. Excepcionalmente, a STICKOLL,LDA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

6.3. Condições do produto - Ao receber o Produto, a STICKOLL,LDA verificará as suas condições, sendo que:

(I) o produto deverá estar na sua embalagem original;

(II) o defeito apresentado deverá corresponder a descrição feita pelo Cliente;

(III) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negação da troca ou devolução - Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a STICKOLL,LDA notificará o Consumidor para suportar os custos do Produto e respectivo frete.

6.5. Aceitação da troca ou devolução - Caso o Produto esteja em condições adequadas, a STICKOLL,LDA notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo:

(I) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou

(II) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:

(I) elo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;

(II) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na STICKOLL,LDA, com compensação em caso de diferença no preço;

(III) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

Políticas de Pagamentos para o E-commerce

A Política de Pagamentos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela STICKOLL,LDA, com endereço no Centro Empresarial Alto da Serra, Fração G, 2970-156 Sesimbra - Portugal.

2. Contato – CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA)

(a) Pelo telefone (+351) 211 338 196, de Segunda a Sexta das 09h00 às 18h00;

(b) Por correspondência endereçada à STICKOLL,LDA, Centro Empresarial Alto da Serra, Fração G, 2970-156 Sesimbra - Portugal, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

3. Indicação das condições de pagamento na oferta de produtos

A STICKOLL,LDA disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características e composição do produto, disponibilidade em stock, condições de pagamento e preço total à vista.

4. Pedido de Compra – Escolha do meio e condições de pagamento

Para a aquisição dos produtos, o Cliente deverá entrar na sua Conta e seguir as indicações do Site. Feita a escolha dos produtos e das suas respectivas quantidades, o Cliente será direcionado à página de pagamento, para cálculo do frete e escolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores. Após a finalização da Compra, essa não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.). A STICKOLL,LDA imediatamente enviará um e-mail ao Cliente indicando o número da Compra, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, o valor do frete, a forma de pagamento e o prazo estimado ou o agendamento de entrega. A STICKOLL,LDA, visando garantir a segurança dos Clientes, poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados pessoais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada com qualquer dado indicado pelo Cliente em todo o processo de realização da compra. O Cliente declara ter lido e estar ciente de todas as disposições dos Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas que o compõem.

Alterações do pedido - Em regra geral, a STICKOLL,LDA não aceitará alterações da Compra (formas de pagamento, quantidades, local e data de entrega) após a finalização do seu processo. Caso o Cliente queira alterar algum item de sua Compra, poderá entrar em contato com o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA) para verificação da possibilidade de alteração, que só poderá ser feita se ainda houver tempo útil para modificação da Compra.

5. Meios de Pagamento

O Cliente poderá pagar as suas Compras no Site através de referência Multibanco, transferência bancária ou Paypal . A STICKOLL,LDA possui um acordo de prestação de serviços para processamento de pagamentos através de referência Multibanco com a empresa EasyPay.

Segurança do pagamento - A STICKOLL,LDA dispõe de uma política específica que contempla questões relacionadas à aquisição do produto, inclusive sobre a segurança do pagamento de Compras realizadas no Site: Política de Privacidade e Segurança.

6. Influências dos Meios de Pagamento na Entrega e na Devolução de Produtos

Entrega - Durante o processo de compra, a STICKOLL,LDA informará ao Cliente uma estimativa do prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o stock disponível e a distância entre a nossa fábrica e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. Normalmente, a aprovação ocorre em até três dias úteis para pagamentos por paypal ou transferência bancária.

Devolução - Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à STICKOLL,LDA por meio do CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O procedimento está integralmente descrito na Política de Trocas e Devoluções. Caso o produto esteja em condições adequadas, a STICKOLL,LDA notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos em conexão com o produto adquirido, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por paypal será feita pela mesma via, enquanto que a devolução feita por pagamento via referência multibanco ou transferência bancária, será sempre feita por transferência bancária, tendo o Cliente de nos fornecer os seus dados bancários para o efeito.

Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado pela STICKOLL,LDA, com endereço no Centro Empresarial Alto da Serra, Fração G, 2970-156 Sesimbra - Portugal.

2. Contato – CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA)
Caso o Utilizador necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a STICKOLL,LDA disponibiliza o CAS para receber todas as comunicações que o Utilizador desejar fazer. O CAS opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone (+351) 211 338 196, de Segunda a Sexta das 09h00 às 18h00;

3. Informações gerais

A STICKOLL,LDA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Utilizador, em consonância com a legislação em vigor. Este documento detalha as formas de recolha, guarda, utilização, partilha e divulgação dos seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados recolhidos.

4. Recolha, utilização e guarda dos dados

Coleta de dados - Conta de Acesso - Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Utilizador deve preencher um formulário, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um formulário simples composto de endereço de e-mail será solicitado para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Utilizador sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da STICKOLL,LDA. Para a realização de Compras, o Utilizador deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, NIF, endereço completo (País, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Utilizadores serão armazenados e utilizados pela STICKOLL,LDA, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, partilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devoluções. Os dados poderão ser partilhados com terceiros contratados pela STICKOLL,LDA nos termos desta Política, ressalvando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer formulário no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Utilizador, pressupõe o consentimento expresso quanto à recolha, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Utilizador é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a STICKOLL,LDA exclui-se de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Utilizador, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Utilizador para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Recolha de dados: Cookies - Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Utilizador, a STICKOLL,LDA utiliza-se de tecnologias para recolher e armazenar informações relacionadas à visita do Utilizador no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anónimos que recolhem dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Utilizador. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada com os interesses pessoais do Utilizador. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a STICKOLL,LDA compromete-se a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Além disso, a recolha, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Utilizador pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas do seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes no seu dispositivo de ligação à internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A STICKOLL,LDA poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a recolha de dados de navegação dos Utilizadores, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.

Coleta de dados: Registos de acesso - A STICKOLL,LDA manterá na sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Utilizador ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acedidas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registos poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à STICKOLL,LDA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Coleta de dados: Outras formas - A STICKOLL,LDA poderá recolher dados pessoais do Utilizador, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Utilizador e sobre o Utilizador, voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA). Finalmente, a STICKOLL,LDA poderá aceder a bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

Utilização de dados: E-mail. A STICKOLL,LDA utilizará o e-mail do Utilizador prioritariamente para enviar informações sobre as suas Compras (confirmação de Compra e atualizações do estado da encomenda).

Utilização dos dados: Outras formas - Além das formas expostas acima, a STICKOLL,LDA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Utilizador nas seguintes formas: (i) atualização de informações pessoais;

(ii) garantia da segurança do Utilizador;

(iii) resposta a solicitações do próprio Utilizador;

(iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;

(v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Utilizador, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Utilizadores para a melhoria do Site;

(vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Utilizador, garantido o seu anonimato;

(vii) cumprimento de ordens judiciais;

(viii) defesa dos direitos da STICKOLL,LDA contra o Utilizador em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados - A STICKOLL,LDA guardará todos os dados recolhidos nas suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acedidos apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Utilizador requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a STICKOLL,LDA reserva-se o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

5. Partilha e divulgação dos dados

A STICKOLL,LDA tem a confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador como prioridade nos seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, partilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Utilizador, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a STICKOLL,LDA poderá partilhar dados pessoais dos Utilizadores com os seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos e transportadoras. Neste caso, serão partilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da STICKOLL,LDA desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Além disso, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou partilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação da STICKOLL,LDA

A STICKOLL,LDA solicita ao Utilizador que não envie à STICKOLL,LDA quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da STICKOLL,LDA. A STICKOLL,LDA desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, negando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7. Medidas de segurança

Recursos tecnológicos - A STICKOLL,LDA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais recolhidos e armazenados. Nem mesmo os funcionários da STICKOLL,LDA têm livre acesso à base de dados dos Utilizadores, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Utilizador acedendo o Site pela visualização do “cadeado de segurança” no seu navegador de internet.

Sigilo da senha - A STICKOLL,LDA recomenda que o Utilizador mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A STICKOLL,LDA nunca solicitará ao Utilizador que forneça a sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Utilizador deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Utilizador no Site. Caso o Utilizador suspeite que a sua senha tenha sido exposta a terceiros, a STICKOLL,LDA recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos - A STICKOLL,LDA envia ao Utilizador apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A STICKOLL,LDA não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Utilizador; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Utilizador; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF ou AI (Adobe Illustrator); ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA).

Impossibilidade de responsabilização. Apesar dos maiores esforços da STICKOLL,LDA, o atual estado da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a STICKOLL,LDA exclui-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por partilha de informações, a menos que fique comprovada a exclusiva culpa da STICKOLL,LDA.

8. Uso de dados em caso de alteração de controlo da STICKOLL,LDA

Os dados recolhidos podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controlo, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da STICKOLL,LDA sob qualquer meio ou forma.

9. Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da STICKOLL,LDA não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, o seu representante legal poderá contatar o CAS (Central de Atendimento STICKOLL,LDA]) para retificar, modificar ou remover tais dados.